Jornal tem receita bloqueada para pagamento de indenização

Oito anos após sua veiculação, a reportagem “O caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas”, divulgada no gaúcho Jornal Já – publicação da Já Porto Alegre Editores –, conta agora com mais um capítulo. Desde o dia 03/08, as contas da editora estão sendo controladas por um perito da Justiça. O controle garantirá que 20% da receita bruta da empresa seja bloqueada para pagamento de uma indenização de R$ 54 mil a Julieta Diniz Vargas Rigotto, mãe do ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto; e de Lindomar Rigotto, tema da reportagem. O jornalista Elmar Bones, autor da matéria e responsável pela editora informa que o primeiro cheque será no valor de R$ 600. “Desde o governo Rigotto estamos enfrentando dificuldades. Hoje praticamente não temos mais anunciantes estatais.”
Em 2001, na mesma época em que foi premiada pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI), a reportagem despertou a indignação da senhora Julieta Diniz Vargas Rigotto, hoje com 94 anos. A reportagem apontava indícios de desvio de verba pública no Estado, liderados por Lindomar Rigotto. “Em 1987, época em que ocorreu a fraude, haviam sido desviados R$ 78 milhões. Se corrigíssemos esse valor hoje seria R$ 700 milhões retirados dos cofres públicos ilegalmente. É um dos maiores casos de desvio da história do país”, afirma Bones. Conforme o jornalista, o processo que investiga a fraude ainda corre em segredo de Justiça e encontra-se parado atualmente.
Descontente com a reportagem, Julieta Rigotto montou duas ações: uma contra o autor, Elmar Bones, por calúnia, difamação e injúria à memória dos mortos; outra contra a editora do jornal, indenizatória, por dano moral. A primeira delas foi julgada em 2002 e absolveu o jornalista. A segunda, no entanto, condenou o jornal a pagar indenização no valor de R$ 17 mil; porém, com as correções, hoje a editora deve à Julieta Rigotto R$ 54 mil. Bones explica que a renda da empresa é sazonal. “O Jornal Já é mensal, mas a base da nossa renda está na publicação de livros. A partir da Feira do Livro – agendada para a primeira quinzena de novembro – a situação deve melhorar.” Enquanto isso, Bones garante que o jornal não para. “Podemos prejudicar a periodicidade e enfrentar ainda mais obstáculos, mas não vamos parar”, adianta.
Desde 2008 a editora está com uma ação rescisória no Superior Tribunal Federal para garantir a suspensão do julgamento. “Durante todo o processo houve uma série de vícios”. Como exemplo, Bones destaca o fato de a sentença do primeiro processo não ter sido anexada ao segundo; assim o juiz responsável pela ação contra a editora não conhecia o parecer do outro juiz sobre o processo contra o jornalista. “Para mim, o processo todo tem objetivo político. A ideia é manter o assunto fora da mídia”.
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