Rádio é condenada por expor imagem de morto despido em site

A Rádio Espacial, de Pará de Minas (MG), foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 13.950 à família de Francélio Gomes Vaz, morto em 2007. O motivo foi a publicação da matéria “Homem suspeito de furtar cabos elétricos em poste da Cemig morre ao levar um choque de quase oito mil volts”, veiculada em site mantido pela rádio.
A notícia trazia uma fotografia do jovem com a genitália exposta. Além disso, tratava o rapaz como “desocupado”. A mãe da vítima entrou com ação por danos morais contra a rádio afirmando que houve abuso na exposição da imagem do filho.
Em primeira instância, a rádio foi absolvida com a alegação de que apenas exerceu o direito de informação. Entretanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reverteu a decisão, condenando a emissora.
“A sociedade estaria bem informada sobre o acontecido sem que para isso fosse necessário ilustrar a notícia com a fotografia da vítima despida. Além de sofrer com a perda do filho, a autora sofreu angústia, tristeza e vergonha ao se deparar com fotografias constrangedoras do momento da morte de seu filho, devida, portanto, a reparação pelos danos morais causados pelo abuso do direito de transmitir a informação.”, afirmou o desembargador Fábio Maia Viani em seu voto.
Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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