STJ mantém condenação de Kfouri por danos morais contra o presidente da CBF

O jornalista Juca Kfouri foi condenado a pagar indenização por danos morais ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça, que manteve entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O valor da indenização é de 50 salários-mínimos.
O motivo da condenação é um trecho do artigo “Edilson o capeta”, publicado no Jornal dos Sports, em 22/06/1999. O texto dizia: “Tecnicamente o melhor do país, Luxemburgo consultou seus superiores (também homens da melhor postura ética) e trocou Edílson por Ronaldinho, ao que tudo indica um novo fenômeno (e aqui não há ironia) em nosso futebol”.
De acordo com Teixeira, sua conduta profissional foi posta em dúvida, em situações que não se limitaram a um único episódio. Por sua vez, Kfouri defendeu que não fez referência a nenhum nome ao citar, de maneira genérica, os dirigentes do futebol brasileiro. Alegou ainda que a crítica se deu em circunstâncias específicas, quando o Congresso discutia a instalação da CPI do Futebol.
Em primeira instância, a Justiça não aceitou o pedido movido por Teixeira. Porém, o TJ-RJ entendeu que o texto criticava diretamente o dirigente. A decisão foi mantida pelo ministro do STJ João Otávio de Noronha.
Com informações do STJ.
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