Comissão que avaliará PEC do diploma será instalada na próxima semana

O presidente da Câmara dos deputados, Michel Temer (PMDB-SP), determinou que a Comissão Especial que avaliará a Proposta de Emenda à Constituição (386/09) seja instalada na próxima semana. O projeto prevê a volta da exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
Ainda não há data definida, mas a instalação deve acontecer entre terça e quarta-feira. De acordo com a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), para que a PEC seja votada, a Proposta deverá passar por dez sessões, mas a tramitação deve ser rápida. “Estou bem otimista para que até dezembro seja votada”, declarou.
A lista com os nomes dos parlamentares que vão compor a comissão ainda não está completa. No momento há 15 titulares, mas ainda falta uma indicação do bloco liderado pelo PMDB, e duas indicações da oposição (PSDB, DEM e PPS). Dos suplentes ainda faltam nove nomes. Mesmo assim, Temer determinou que a Comissão seja instalada.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC, está otimista com a tramitação. “Pelo que vejo dos parlamentares existe apoio. Também há uma opinião muito forte da sociedade. As pessoas foram percebendo o que a sociedade ganha com a decisão do STF. O que essa decisão provocou”.
Caso seja aprovada pela Comissão, a PEC seguirá para Plenário, onde será votada.
Confira os titulares da comissão especialCarlos Abicalil (PT-MT) Chico Alencar (Psol-RJ) Colbert Martins (PMDB-BA) Fátima Bezerra (PT-RN) Francisco Praciano (PT-AM) Geraldo Resende (PMDB-MS) Hugo Leal (PSC-RJ) Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) José Paulo Tóffano (PV-SP) Lídice da Mata (PSB-BA) Luiz Carlos Setim (DEM-PR) Paes Landim (PTB-PI) Rebecca Garcia (PP-AM) Vic Pires Franco (DEM-PA) Wilson Picler (PDT-PR)
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